Conhecer os Direito à indenização por atraso de voo é fundamental para qualquer passageiro, pois assim ele saberá o que pode solicitar caso tenha perdido uma conexão ou tenha ficado várias horas no aeroporto.

Descubra agora ao que você possui direito caso este tipo de ocorrência exista em seu próximo voo e como agir. Acompanhe!

Conhecendo seus Direitos: Assistência e Compensação em Caso de Atraso de Voo

Diversos fatores, incluindo atrasos inesperados, podem afetar a experiência de viajar de avião. Quando isso acontece, é importante que os passageiros estejam cientes dos seus direitos.

Em caso de voo atrasado, as companhias aéreas têm a obrigação de oferecer assistência e compensações adequadas.

Os passageiros afetados por atrasos têm direito a comunicação, alimentação e, em alguns casos, acomodação. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece que, dependendo do tempo de espera, as empresas devem fornecer desde acesso à internet e vouchers para refeições até hospedagem em hotel se necessário¹.

Se você se encontrar nesta situação, é essencial conhecer os seus direitos e como reivindicá-los. Para mais informações detalhadas sobre o que fazer em caso de atraso de voo e quais são os seus direitos, confira os artigos completos disponíveis nos links a seguir²³⁴.

A legislação a respeito de atrasados de voo

A ANAC é o órgão responsável no Brasil pela questão dos voos e ela tem uma legislação que diz respeito também aos voos atrasados.

Conforme a ANAC, caso o voo acabe atrasando há o direito de se receber uma assistência material, dependendo da quantidade de horas que fique no aeroporto, ou ainda receber o reembolso integral da sua passagem.

Além disso, ainda existe a opção de escolher um voo alternativo, caso seja do seu desejo e se ainda fizer sentido para você.

Ter provas do voo atrasado é fundamental

Para que você possa exigir direitos voo atrasado, é necessário guardar toda e qualquer problema que seja relativa a esse atraso.

É o caso dos comprovantes da compra do voo ou do seu embarque, ou ainda de comunicações feitas com a companhia aérea ou mesmo os gastos extras eventuais.

Indenização devido a um voo atrasado

Caso você tenha sofrido com um voo atrasado, há o direito ao dano moral e isso te dá direito à obter uma indenização, caso o atraso leve você a chegar com mais de 4 horas ao local final de destino ou  se não for mais possível viajar pelo atraso.

Qual é o tempo máximo de atraso permitido para um voo?

A verdade é que não tem exatamente como estimar qual é o tempo máximo que seu voo poderá vir a atrasar, já que tudo dependerá de quais os motivos para que ele demore a decolar.

Pode ser que o atraso do voo dure muitas horas, levando você a ficar aguardando horas a fio no aeroporto.

O que é mais importante é que você conheça seus direitos e o principal deles é que se você acabe passando por um atraso de voo que o leve a chegar até o seu destino final com um atraso maior do que 4 em relação ao esperado.

Direitos do Passageiro em Caso de Atraso de Voo

Alguns dos direitos do passageiro no caso de atraso de voo são:

• O direito à informação: no caso dos atrasos, a companhia aérea é obrigada a informar aos seus passageiros a respeito do motivo para aquele atraso e também dar uma previsão para o próximo voo

• Direito à receber uma assistência material: ela é estipulada conforme o tempo que você precisar aguardar até que o próximo voo esteja disponível. Se ficar mais de 2 horas no aeroporto, você terá o direito de receber alimentação da empresa aérea

• Reembolso: um direito seu é pedir o reembolso no caso de um voo atrasado e ele deve ser pago sempre no valor integral da sua passagem, o que inclui também as taxas. Caso opte por esse direito, você abre mão da assistência material

• Direito a remarcar o seu voo ou a ser realocado: caso a empresa aérea cancele o seu voo, há como escolher outro horário de voo em uma data e horário diferentes que for da sua preferência, sem que pague taxas adicionais ou ainda optar por ser reacomodado em um voo de uma outra empresa, sem que tenha custos extras. Nesses dois casso, você também abrirá mão da assistência material

Conclusão

Como você viu, existem vários direitos voo atrasado que a maioria dos passageiros não conhece, mas que fazem uma enorme importância, principalmente no que diz respeito a receber uma indenização.

Neste texto, nós mostramos a você quais os direitos que possui se o seu voo atrasar, dependendo do período de atraso, como 2 ou 4 horas, bem como pedir a indenização se preferir.

O que achou do conteúdo de hoje sobre direitos voo atrasado: descubra quais são?