Sabemos que ninguém gosta de perder um voo, porém isso pode acontecer e é imprescindível conhecer quais os direitos voo atrasado.

Caso se voo não saia no horário esperado, você pode reivindicar alguns direitos que vão evitar que acabe ficando na mão, seja para remarcar o voo ou ainda para pedir uma indenização.

Vamos explicar um pouco mais sobre quais são esses direitos e como eles funcionam. Acompanhe!

Direitos do Passageiro em Caso de Atraso de Voo

Quando um voo sofre atraso, os passageiros têm direitos específicos que garantem assistência e compensação. Seja por manifestações políticas, acidentes ou falhas técnicas, as companhias aéreas devem cumprir essas obrigações. Aqui estão os principais direitos dos passageiros em caso de voo atrasado no Brasil:

1. Aviso de Atraso: As companhias aéreas devem notificar os passageiros com antecedência mínima de 72 horas sobre qualquer atraso no voo¹². Isso permite que os viajantes se programem adequadamente.
2. Atualizações Regulares: Durante o período de espera, a empresa deve fornecer atualizações a cada 30 minutos sobre a previsão de partida do voo atrasado¹. Isso ajuda os passageiros a se manterem informados.
3. Assistência Material: Proporcionalmente ao tempo de espera, a companhia aérea deve oferecer assistência material aos passageiros¹²:
   • A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefone etc.).
   • A partir de 2 horas: alimentação (voucher, refeição, lanche etc.).
   • A partir de 4 horas: hospedagem (caso haja pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta.
4. Reacomodação e Escolha do Passageiro: Se o atraso for superior a 4 horas ou houver cancelamento, a empresa aérea deve oferecer:
   • Reacomodação em outro voo (próprio ou de outra companhia aérea) ou reembolso integral.
   • O passageiro tem o direito de escolher a opção que melhor atenda às suas necessidades.

Lembre-se de que, em caso de descumprimento desses direitos pelas companhias aéreas, os passageiros podem recorrer ao judiciário para buscar indenizações e recomposição¹. É importante conhecer seus direitos para garantir uma viagem mais tranquila e justa.

Para mais informações detalhadas, consulte as fontes oficiais da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)³⁴.

Quais os direitos no caso de um voo atrasado?

Bom, para que fique mais claro, veja a seguir os principais direitos voo atrasado:

• Direito à informação: no caso do voo atrasar, é dever da companhia aérea informar aos seus passageiros sobre quais os motivos para o atraso de dar uma previsão até que o próximo voo saia

• Direito à assistência material: um outro direito do passageiro no caso de atraso do voo é o direito à assistência material, que deve ser dada através do fornecimento de, entre outras coisas, a alimentação se o atraso for superior a 2 horas

Outros direitos que você precisa conhecer

Além desses, existem outros direitos voo atrasado que você precisa conhecer para que possa reivindicá-los, de acordo com a sua necessidade. Veja na lista abaixo quais são eles:

• Direito a remarcar um voo ou ainda a ser realocado em outro voo: você deve ter o direito de remarcar seu voo sempre que a companhia aérea cancelar, ou ainda pedir um realocamento sem pagar qualquer taxa adicional, mesmo que seja no voo de outra empresa. Seja qual for a opção escolhida, você abre mão da assistência material

• Pedir embarque em um novo voo: no caso de atraso do seu voo, é seu direito pedir um voo em outra data e em outro horário na própria companhia aérea, sem pagar qualquer taxa

• Direito a receber reembolso: você também tem a opção de pedir o reembolso se o seu voo atrasar e ele deverá ser do mesmo valor integral da sua passagem aérea, inclusive as taxas pagas. Caso opte por essa opção, você abrirá mão também da assistência material

• Direito à indenização: em último caso, você também pode solicitar uma indenização caso seu voo atrase e você chegue ao seu destino final mais de 4 horas depois do previsto. Isso é ideal quando a viagem não realizada fez você perder algo, como uma reunião importante

O direito à assistência material

Quando falamos sobre direitos voo atrasado, um dos principais é o direito à assistência material.

Ele existe quando o atraso no voo acontece dentro de menos de 72 horas antes da decolagem, sendo que nesse caso a companhia aérea precisará fornecer:

• Se o voo atrasar 1 hora: é dever da companhia aérea garantir o acesso do passageiro à internet, ao telefone e a outros meios de comunicaçaõ
• Se o voo atrasar mais de 2 horas: a empresa deve fornecer alimentação ou um voucher de alimentação para que o consumidor faça uso no próprio aeroporto
• Se o atraso for acima de 4 horas: é dever da companhia aérea pagar pela hospedagem da pernoite ou pelo transporte de ida e de volta do passageiro do seu hotel ou casa até o aeroporto

Conclusão

Como você pode ver, é essencial conhecer os direitos voo atrasado para que saiba como reivindicá-los sempre que se fizer necessário.

Neste texto, nós mostramos a você quais são esses direitos, que variam conforme diversos fatores, como tempo de atraso e necessidade do passageiro.

O que achou do conteúdo de hoje sobre quais os direitos voo atrasado: saiba aqui o que você pode?