Uma dúvida comum que surge é sobre quais os direitos do passageiro em caso de cancelamento de voo. Afinal, se um voo é cancelado, quais são os direitos do consumidor?

Logicamente, sabemos que essa é uma situação que deixa qualquer pessoa com raiva, mas basta respirar um pouco e pensar bem para ver que você não estará totalmente prejudicado, no final.

Aqui vamos falar sobre quais são os direitos do passageiro em caso de cancelamento. Acompanhe do seu voo!

Direitos e indenização pelo cancelamento de voo no Brasil

O problema de cancelamento de voo é muito mais comum do que a maioria das pessoas imagina e ele pode ocasionar muitas complicações para o passageiro, seja em uma viagem de trabalho ou de lazer.

Se seu voo cancelou, conhecer seus direitos como passageiro aéreo ajudará você a solicitar o reembolso e entender se há necessidade de indenização.

Em alguns casos, essa indenização pode chegar a uma taxa de média de R$ 10.000, conforme as suas consequências.

Os direitos de quem teve o voo cancelado

Quando falamos sobre o direito dos passageiros, a legislação mais importante é a da ANAC Número 400.

Ela abrange toda a questão dos direitos dos passageiros aéreos dentro do Brasil e também especifica todas as responsabilidades que as companhias aéreas possuem nas mais variadas situações, caso do cancelamento dos voos.

O que todos precisam saber de início é que as companhias aéreas possuem sim o direito de cancelamento do voo ainda que as passagens aéreas já tenham sido emitidas.

Porém, essa possibilidade de cancelamento não faz com que elas não precisem cumprir com as várias obrigações junto aos passageiros, pelo contrário.

Toda companhia aérea, conforme a legislação brasileira, possui o direito de cancelamento do voo desde que em até 72 horas antes da partida.

Além disso, elas são obrigadas a avisar aos brasileiros sobre qualquer tipo de alteração, principalmente no que diz respeito aos horários e ao itinerário que venha a mudar.

É direito de todo passageiro que teve o voo cancelado:

• Receber o reembolso do valor integral da passagem, inclusive da taxa de embarque
• Ser reacomodado pela companhia área em um mesmo voo
• A reacomodação do passageiro em um voo pertencente a outras companhias aéreas, se não houver disponibilidade na empresa na qual você adquiriu a sua passagem
• A remarcação do seu voo para uma data e horário novos, sem qualquer custo
• E saiba que esse direito à reacomodação se dá mesmo que a companhia aérea tenha entrado em contato com você no prazo adequado e feito as comunicações sobre as mudanças.

Você ainda poderá pedir o reembolso ou a reacomodação quando:

• A alteração do voo for acima de 30 minutos com relação ao horário de partida ou chegada no caso dos voos domésticos
• A alteração do voo for superior a 1 hora com relação ao horário de partida ou chegada nos voos internacionais

Os direitos à assistência material no caso de cancelamento de voo

Ainda falando sobre os direitos do passageiro em caso de cancelamento de voo, a Resolução No 400 da ANAC fala sobre a assistência material que a empresa deve prestar de acordo com o tempo de espera do passageiro no aeroporto:

• Mais de 1 hora: conceder acesso à comunicação como telefone e internet
• Mais de 2 horas: conceder alimentação, como refeição, voucher ou lancher
• Acima de 4 horas: fornecer hospedagem no caso da necessidade de pernoitar no aeroporto e o transporte de ida e de volta até o local

Conclusão

Como você pode ver aqui, existem vários direitos do passageiro em caso de cancelamento do seu voo, mas nem todos os conhecem.

Neste texto, nós mostramos quais são esses direitos para que você possa reivindicá-los quando for necessário.

O que achou do conteúdo de hoje sobre quais são os direitos do passageiro em caso de cancelamento de voo?